O tema está em debate na Assembleia Legislativa por meio de dois projetos de lei. O mais antigo é do deputado Paulo Odone (PPS) e prevê a aceitação dos pais como dependentes no IPE-Saúde sem exigência de contribuição mensal para 77,1% dos servidores. Embora evite a crítica aberta, o governo Tarso Genro considera a proposta insustentável. Por isso, encaminhou seu próprio projeto ao parlamento. O texto prevê a cobrança de contrapartida do funcionário.
Os dois projetos, no entanto, carecem de projeções e cálculos que possam avaliar a quantidade de eventuais novos segurados e o impacto de sua entrada na plano. Em 2012, o IPE fez uma pesquisa com a participação de 10% dos segurados titulares, o equivalente a 32,9 mil pessoas. Desse total, 95% foram favoráveis à inclusão dos pais como segurados.
Morigi assume que o governo desconhece o tamanho da demanda que pode buscar o benefício. Ainda assim, ele diz que a rede de assistência médica tem capacidade para novos beneficiados, mas pondera que talvez o benefício se torne caro para servidores que teriam de arcar com a parcela para dependentes com mais idade, um quesito que encarece planos de saúde.
A proposta de Odone está apta a ser votada desde 18 de fevereiro e só depende de uma sessão com quórum, o que pode ocorrer na terça-feira. Diante desse cenário, na semana passada, o Piratini pediu regime de urgência para sua proposta, o que torna obrigatória a votação até dia 29. Caso contrário, o texto passa a trancar a pauta.
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Com informações de Zero Hora.
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